Publicações
7 de março de 2022
“Não existe impedimento legal.” A Constituição Federal de 1988, em seu art. 226, caput, dispõe que a família é a “base da sociedade”, possuindo ampla proteção […]
2 de setembro de 2021
Empregado que sofre acidente ou adoece no trabalho tem direito a receber o benefício de auxílio-acidente ou auxílio-doença do INSS. O auxílio-doença é um benefício previdenciário […]
2 de setembro de 2021
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve sua morte declarada pela Justiça, […]
2 de setembro de 2021
Se você deseja se aposentar lembre-se que a legislação foi alterada com a Reforma da Previdência, ocorrida em 2019. Com ela, foi criada a chamada regra […]
8 de outubro de 2020
Conforme o Código Civil brasileiro, é possível que parentes, cônjuges e companheiros façam o pedido de alimentos, desde que observado o binômio conhecido no Direito como […]
8 de outubro de 2020
ADOÇÃO DE MENOR NO BRASIL O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece alguns requisitos para a adoção. Apenas os indivíduos com idade igual ou superior […]
8 de outubro de 2020
Alimentos gravídicos são os valores que o suposto pai precisará pagar mensalmente à gestante para ajudá-la com os custos da gravidez. Esses custos não se referem […]
18 de setembro de 2020
Guarda Compartilhada dos filhos. 👩👧❌👨👦 Agora é REGRA. Como ter uma convivência harmoniosa com essa nova realidade.👨👩👦 O tema aqui abordado é bastante debatido, já que […]
14 de setembro de 2020
TESTAMENTO📜 O que você sabe sobre o assunto? Você quer saber como planejar a destinação de seus bens? Vem comigo que vou te explicar tudo. A […]